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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:40
Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade de servidor celetista de empresa pública.
Agravo de instrumento provido.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Recurso. Agravo regimental. Interposição. Uso de fac-símile. Original apresentado após o decurso do qüinqüídio subseqüente ao termo do prazo recursal.
Agravo regimental. Interposição. Uso de fac-símile.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:40
Interposição do Recurso Especial após o Lapso Legal. Suspensão dos Prazos Processuais
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:55
Agravo regimental. Agravo de instrumento. Execução provisória.
Recurso especial interposto de acórdão em embargos de declaração opostos de decisão singular do relator no tribunal de origem.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no AI. Processual civil. Controvérsia sobre a existência de relação de trabalho. Impossibilidade.
Agravo regimental a qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:28
Ação Regressiva. Seguradora. Correção Monetária
Agravo Regimental no Agravo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução. Desconstituição da penhora. Embargos de terceiro.
Agravo de instrumento. execução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:26
Ação Anulatória e Revisional com pedido de indenização por danos morais
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Telefonia. Chamada telefônica interurbana entre município e localidades.
Agravo regimental improvido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:32
Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Dispensa de pagamento de honorários. Interpretação da lei nº 11.941/09.
Agravo Regimental não provido.
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Modelos » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:08
Modelo de agravo regimental cabível em face de decisão denegatória que inadmitiu recurso
Agravo regimental interposto contra decisão denegatória de Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no RE. Tributário. Programa de integração social. PIS. Concessionária de veículos. Natureza.
Agravo regimental no recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:48
Penal e Processo Penal
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:30
Processual Civil. Agravo Regimental. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Exibição de documentos.
Multa diária por descumprimento. Ausência de ofensa ao art. 461 do CPC.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo regimental. Criminal. Intempestividade do agravo de instrumento.
Incidência da Súmula 699 do STF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso. Agravo de instrumento.
Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento.
Ação de indenização por danos materiais e morais fundada no Código de Defesa do Consumidor.